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quinta-feira, 6 de julho de 2017

BAHIA: Comarcas de Ubaitaba e Ubatã escapam da desativação promovida pelo Tribunal de Justiça

Foto Reprodução / TJBA
"A comarca de Ubaitaba tem quase uma década sem juiz e agora transforma em jurisdição plena, temos que continuar unidos, criar um um Fórum Popular de Lutas por dignidade e acesso à Justiça, no sentido de debater as questões sobre o tema, senão ficaremos para trás", adverte o lider sindical e serventuário da Justiça, José Jorge.

Na manhã da última quarta-feira (05/07), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) decidiram desativar 33 comarcas de cidades do interior do estado. O projeto foi de autoria da presidente da Corte Baiana, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que alinha a decisão com a Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências para extinção, transformação ou transferência das unidades com baixa movimentação de processos nos últimos três anos.

Ainda segundo o órgão, a medida levou em conta critérios e questões técnicas como arrecadação judicial e decisão de acabar com as comarcas foi tomada por maioria, tornando insucedidas as manifestações contrárias de políticos e da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).
Ainda segundo o órgão, a medida levou em conta critérios e questões técnicas como arrecadação judicial e despesas da comarca. De acordo com a  decisão, os servidores e os acervos de processos deverão ser unificados em até 60 dias. Dentre as Comarcas desativadas estão Maraú, Ibirapitanga, Aurelino Leal e Itapitanga.

Em entrevista ao nosso portal, o delegado Sindical do Poder Judiciário, José Jorge, adverte às pessoas quanto as matérias que estão sendo publicadas de forma equivocada: "A Comarca de Ubaitaba e Ubatã, dentre outras que não serão fechadas, haverá uma desativação de vara, ou seja, funcionarão as duas serventias, cível e criminal em Vara Única, o que significa a necessidade apenas de um juiz, transformando-a em jurisdição plena", disse ainda que "as Delegacias Sindicais do SINPOJUD na região sul, aderiram a todas as paralisações, mas mesmo com as pressões e enfrentamento fomos insucedidos", desabafa o lider sindical. José Jorge sugere ainda que os segmentos sociais devem começar a organizar um Fórum Popular de Lutas por dignidade e acesso à Justiça, no sentido de debater as questões sobre o tema e diz que a partir de agosto iniciará a articulação, interessados poderão fazer contato via whatsapp 73-98836-3106. (Portal Gongogi)

Veja a Lista das Comarcas desativadas:

Comarca
Desativada 
Comarca que receberá os processos
Abaré
Chorrochó
Acajutiba
Esplanada
Alcobaça
Prado
Angical
Barreiras
Aurelino Leal
Ubaitaba
Baixa Grande
Ipirá
Boa Nova
Poções
Boquira
Macaúbas
Brejões
Amargosa
Brotas de Macaúbas
Oliveira dos Brejinhos
Conceição da Feira
São Gonçalo dos Campos
Ibicuí
Iguaí
Ibirapitanga
Ubatã
Itagimirim
Eunápolis
Itapebi
Itagimirim
Itapitanga
Coaraci
Itiruçu
Jaguaquara
Jaguaripe
Nazaré
Jiquiriçá
Mutuípe
Maraú
Itacaré
Milagres
Amargosa
Mucugê
Andaraí
Nova Canaã
Iguaí
Nova Fátima
Capela do Alto Alegre
Palmeiras
Iraquara
Paratinga
Bom Jesus da Lapa
Pau Brasil
Camacã
Presidente Dultra
Irecê
Rio de Contas
Livramento de Nossa Senhora
Santa Luzia
Camacã
São Gabriel
Central
Serra Preta
Ipirá
Wanderley
Cotegipe
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