'body-fauxcolumns'>

Governo da Bahia

domingo, 21 de janeiro de 2018

ITABUNA: CÂMARA ABRE DISCUSSÃO SOBRE O REGIME ESTATUTÁRIO DIA 22

Segunda-feira, 22, às 14h, será designado o vereador que emitirá parecer a respeito da alteração para estatutário no regime jurídico do funcionalismo itabunense. Nessa quinta, 18, o presidente Chico Reis (PSDB) encaminhou a matéria para as comissões técnicas, após a leitura da mesma em Plenário sob barulho ensurdecedor de servidores contrários à mudança.
O Executivo itabunense substituiu o projeto original. Contrariando os sindicatos, o novo texto (seis artigos, ao todo) silencia quanto ao Estatuto dos servidores. O Governo comprometeu-se apenas com plano de carreira. Conforme o projeto, os servidores itabunenses regidos pela legislação trabalhista serão enquadrados automaticamente no Quadro próprio como estatutários.
Para as lideranças sindicais, a mudança do vínculo empregatício em Itabuna sem aprovação do Estatuto trará insegurança jurídica aos servidores. O presidente das comissões, Manoel Júnior (PV), assegurou que o projeto do Executivo será discutido com os sindicatos, servidores e a sociedade. O Município justifica que o Regime Jurídico Único é determinação constitucional.
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Envie suas sugestões, críticas e denúncias.

Mais Notícias