Representantes da OAB Subseção Feira de Santana e do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis se reuniram com o prefeito José Ronaldo, na sede da Prefeitura de Feira de Santana, na última semana, para discutir medidas de modernização cadastral e regularização fundiária urbana.

O encontro teve como foco a implementação de ações relacionadas ao georreferenciamento do território municipal, alinhadas à criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB). A proposta busca integrar dados técnicos e administrativos para melhorar a gestão territorial.

Durante a reunião, foi sugerida a inclusão, em futura licitação, da exigência de fixação de marcos de coordenadas geodésicas, que permitem identificar com precisão a localização de pontos na superfície terrestre por meio de latitude, longitude e altura.

Integração de dados e redução de custos públicos

A proposta apresentada prevê que os dados gerados no georreferenciamento possam ser utilizados em processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), evitando retrabalho técnico e ampliando a eficiência dos procedimentos.

A medida também busca reduzir custos para a administração pública e otimizar a atuação dos cartórios de registro de imóveis, ao permitir o reaproveitamento de informações em diferentes etapas dos processos fundiários.

Segundo os participantes, a iniciativa pode posicionar o município como referência nacional em práticas de regularização fundiária e gestão territorial baseada em dados técnicos integrados.

Digitalização e acesso a informações urbanísticas

Outro ponto debatido foi a disponibilização digital de plantas de loteamentos e condomínios no site da Prefeitura. A funcionalidade está em fase de testes e deve facilitar o acesso a informações urbanísticas por cidadãos e profissionais da área.

A ferramenta poderá agilizar procedimentos junto aos cartórios, especialmente ao dispensar a necessidade de declarações adicionais de limites territoriais, uma vez que os dados estarão disponíveis em ambiente digital.

A digitalização também integra o conjunto de ações voltadas à modernização administrativa e transparência na gestão pública municipal.

Participação institucional e encaminhamentos

Participaram da reunião a presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto; o vice-presidente, Pedro Mascarenhas Neto; a tesoureira, Lísian Motta; além de Maíra Macedo e Ygor Uzêda.

O encontro definiu encaminhamentos técnicos para avançar na estruturação do projeto, incluindo a elaboração de diretrizes para contratação dos serviços e integração com sistemas já existentes.

As medidas discutidas devem ser avaliadas pela gestão municipal para possível implementação em etapas futuras.