A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou quinta-feira (05/03/2026) o Projeto de Lei nº 195/2025, que institui o Programa de Incentivo à Leitura e Escrita no município. A proposta é de autoria do vereador Marcus Carvalhal (PL) e tem como objetivo ampliar o acesso ao livro, fortalecer a formação educacional e estimular práticas de leitura entre a população.

O programa prevê ações voltadas à valorização da literatura, democratização do acesso aos livros e incentivo à escrita, com atividades em diferentes regiões da cidade.

Entre as medidas previstas estão bibliotecas itinerantes, criação de prêmios literários e implantação de espaços de leitura em áreas públicas.

Programa busca ampliar acesso ao livro e à leitura

De acordo com o projeto aprovado, o programa tem como objetivo universalizar o acesso ao livro e incentivar práticas de leitura e escrita em Feira de Santana.

A proposta também prevê ações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência, observando as normas de acessibilidade previstas na legislação.

Segundo o texto do projeto, a iniciativa pretende fortalecer a educação municipal e estimular o desenvolvimento da capacidade crítica e argumentativa dos cidadãos.

Bibliotecas itinerantes levarão livros a áreas sem acesso

Um dos principais eixos do programa será a implantação das Bibliotecas Itinerantes “Caminhos da Leitura”.

O projeto estabelece que essas unidades terão a função de levar livros e atividades de leitura a comunidades sem acesso a bibliotecas ou equipamentos culturais.

A proposta também prevê prioridade para localidades com baixo índice de leitura ou com dificuldades de acesso a espaços culturais, incluindo áreas da zona rural.

Espaços de leitura serão incluídos em praças e parques

Outro ponto previsto na lei determina que novas praças e parques municipais ou áreas públicas requalificadas deverão incluir espaços destinados à leitura.

Esses ambientes deverão contar com bancos, piso adequado e áreas com sombreamento, favorecendo atividades culturais e educativas.

A proposta também prevê a realização de eventos e ações educativas nesses espaços voltadas à leitura e à produção textual.

Projeto prevê coleta de livros para bibliotecas públicas

O texto aprovado estabelece ainda a criação de pontos de coleta de livros doados por pessoas físicas ou jurídicas.

Esses materiais deverão ser encaminhados para bibliotecas públicas do município ou para as Bibliotecas Itinerantes Caminhos da Leitura.

Segundo a proposta, o objetivo é ampliar o acervo disponível para a população e estimular a circulação de livros na cidade.

Prêmios literários e semana temática também estão previstos

O programa também institui iniciativas de valorização da produção literária e da leitura.

Entre elas estão os prêmios “Letras e Sonhos” e “Feira Escreve o Futuro”, que deverão reconhecer iniciativas relacionadas à leitura e escrita.

Além disso, a lei estabelece a realização da Semana Municipal de Leitura e Escrita, voltada à promoção de atividades educativas e culturais relacionadas ao livro.

Medida integra políticas de incentivo à educação e cultura

Com a aprovação na Câmara, o programa passa a integrar o conjunto de políticas públicas municipais voltadas ao incentivo à educação e à cultura.

As ações previstas poderão envolver instituições educacionais, bibliotecas públicas e organizações culturais.

O projeto busca ampliar o acesso à leitura e estimular a participação da comunidade em atividades relacionadas ao livro e à produção textual.