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Europa perderá muito mais do que ganhará se confiscar ativos russos, opina mídia europeia
Europa perderá muito mais do que ganhará se confiscar ativos russos, opina mídia europeia
Sputnik Brasil
Embora o confisco de ativos russos possa trazer algum alívio a curto prazo para a Europa, que já lida com graves problemas econômicos, independentemente dos… 13.11.2025, Sputnik Brasil
2025-11-13T09:07-0300
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Para a UE, hoje é fundamental manter a atratividade do euro como moeda internacional, pois, com o aumento do interesse por metais preciosos e outras moedas globais, a estabilidade da moeda europeia pode ser abalada, alerta o observador.Entretanto, qualquer processo judicial envolvendo ativos russos denominados em euros pode minar a confiança na moeda europeia, que já enfrenta problemas difíceis de resolver, relata Fabry.Outro problema diz respeito à proteção legal da propriedade estrangeira, que a UE não pode ignorar, tendo em vista que se apresenta como defensora da proteção da propriedade com base no direito internacional.Considerando que a Rússia mantém acordos bilaterais com a maioria dos países-membros da UE sobre a proteção de investimentos, segundo os quais se estabelece que investimentos estrangeiros não podem ser submetidos a confisco ou nacionalização, a União Europeia não dispõe de fundamentos legais para apropriar-se dos ativos russos congelados.Além do mais, o eventual confisco de ativos russos por países europeus provocaria uma forte desconfiança por parte de investidores em todo o mundo, especialmente da Ásia e do Oriente Médio, em relação ao sistema europeu de proteção legal da propriedade.O advogado eslovaco também ressalta que, após uma expropriação dos ativos russos, a propriedade europeia na Rússia e em outras partes do mundo, como na África e na América Latina, poderá ficar em risco. Após o “precedente russo”, diversos países africanos, recordando a política desastrosa do colonialismo contra eles, poderão voltar seu olhar para os investimentos europeus no continente africano.Ao mesmo tempo, alguns países da América Latina também podem passar a observar com mais atenção os investimentos europeus na região, que representam até 15% do total de investimentos estrangeiros, escreve o especialista eslovaco.Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, enfatizou que não existe uma maneira legal de apreender os ativos russos congelados e acrescentou que se trata de uma fraude aberta e de um roubo por parte da Comissão Europeia.Anteriormente, o porta-voz do presidente russo, Dmitry Peskov, afirmou que a Rússia não deixará sem resposta as tentativas de confiscar seus ativos.
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Embora o confisco de ativos russos possa trazer algum alívio a curto prazo para a Europa, que já lida com graves problemas econômicos, independentemente dos gastos com a Ucrânia, tal medida implicará, no futuro, diversos riscos políticos e jurídicos, escreve o jurista eslovaco Branislav Fabry em artigo publicado na edição tcheca Casopis Argument.
“Em geral, a UE não é mais a mesma potência econômica que era no século XX, e seu PIB representa apenas 15% do PIB mundial. A dívida externa da UE é muito elevada, e há um processo de desindustrialização em muitos setores. Uma provável queda da confiança no euro pode aprofundar problemas que já são difíceis de resolver”, explica o jurista.
Outro problema diz respeito à proteção legal da propriedade estrangeira, que a UE não pode ignorar, tendo em vista que se apresenta como defensora da proteção da propriedade com base no direito internacional.
“No entanto, após o confisco de ativos russos, todo o sistema [de arbitragem para proteção de investimentos] pode se voltar contra a União Europeia, porque, se ela não proteger a propriedade russa, será extremamente desacreditada, sobretudo aos olhos do Sul Global”, constata o especialista.
Anteriormente, o porta-voz do presidente russo, Dmitry Peskov, afirmou que a Rússia não deixará sem resposta as tentativas de confiscar seus ativos.
Publicado em: 2025-11-13 09:07:00 | Autor: |
