O município boliviano de Charagua, habitado há séculos majoritariamente por indígenas guaranis oriundos prováveis do litoral sul brasileiro (Santa Catarina) implantou um autogoverno inédito na América do Sul, comemorando 9 anos poucas semanas atrás, em janeiro. Foi o primeiro deste tipo no continente.

O prefeito, vereadores, partidos políticos, juízes e funcionários da Justiça, médicos, professores, camponeses, todos eles deixaram de existir exclusivamente nos moldes comuns e corriqueiros da sociedade “branca” para dar lugar a características específicas do Autogoverno da Autonomia Guarani Charagua Iyambae (esta última palavra significa Ser Livre, Sem Dono). Alguns setores funcionam de modo híbrido, convivendo o padrão índio e o “branco”.

O “pai” peabiruano catarinense

Os antepassados dos guaranis chiriguanos ou avás atuais chegaram a aquele local no sudeste boliviano (Chaco), cerca de 2 mil km distante de Florianópolis /SC, provavelmente pelo Caminho do Peabiru seguindo junto com Aleixo Garcia.

Ele foi o primeiro homem branco permitido pelos índios catarinenses a trilhar o Peabiru na década de 1520, e que por isso descobriu o império inca antes dos espanhóis e é chamado de “nosso pai” até hoje pela tribo guarani na Bolívia (região Isoso), conforme comprova o Anexo 5 de um livro nosso recém-lançado (A saga de Aleixo Garcia, o descobridor do império inca, Editora Insular, 2025).     

Terra Sem Mal

Foi um passo histórico marcante instalar uma opção de governança inteiramente inovadora no território chiriguano-avá reconquistado. Isso após enfrentar tentativa de cooptação por parte do Movimento ao Socialismo do ex-presidente Evo Morales.   

Depois de mais de dois séculos* de semiescravidão, servidão e uma dura luta pela retomada de sua autonomia num sábado, 7 janeiro de 2017, os guaranis finalmente alcançaram seu objetivo. E deram luz ao Sistema do Bem Viver ou também ao denominado Nhande Reko (Nosso Modo de Ser). Alguns mencionam como modelo ideal e lendário a Yvy Marãey, a Terra Sem Mal.

*O Conflito de Kuruyuki ocorrido em 1892 representou um massacre covarde e a derrota da resistência guarani chiriguana-avá contra a expansão de fazendeiros e do Estado boliviano no Chaco. A severa punição foi a perda da autonomia da tribo, que no entanto virou adubo à semente do renascimento.   

O primeiro de todos os povos 

A seguir um resumo adaptado da reportagem Surge o primeiro autogoverno indígena da Bolívia publicada pelo site De Olho nos Ruralistas em janeiro de 2017:

No último sábado (07/01), os guaranis alcançaram seu objetivo na ampla luta pela recuperação de sua autonomia e o Órgão Eleitoral Plurinacional entregou as patentes às 46 autoridades eleitas para o Autogoverno da Autonomia Guarani Charagua Iyambae, em ato solene realizado no histórico Centro Arakuaarenda – mesmo local onde em 1987 fora fundada a Assembleia do Povo Guarani –, dando assim início ao primeiro governo autônomo indígena da Bolívia.

Seis “prefeitos” ao mesmo tempo

O ato, no qual as autoridades eleitas receberam a habilitação para exercer seus cargos, é o ponto culminante no processo de reconstrução da nação Guarani, que passará agora a se autogerir sob as normas e procedimentos próprios de seu povo.

As 46 autoridades empossadas conformarão os três órgãos do Autogoverno da Autonomia Guarani Charagua Iyambae instituídos pelo Estatuto Autonômico: o Ñemboati Retã, órgão de decisão coletiva composto por 27 membros divididos em assembleias, com mandato de três anos.

São elas: o Mborakuai Simbika Iyapoa Retã, órgão legislativo (um tipo de “Câmara de Vereadores”) com 12 membros eleitos por um período de cinco anos. E o Tetarembiokuai Retã, correspondente ao poder executivo, cujos seis membros (os “prefeitos”) são eleitos por cinco anos sem possibilidade de reeleição. Este último conta ainda com um órgão anexo (suporte- auxiliar- técnico), o Tetarembiokuai Retã Imborika, cujo único membro é o responsável pela administração pública durante três anos.

“Juntas dos vizinhos”

Para a líder indígena e representante eleita, Silvia Canda, com a aplicação do Estatuto Autonômico há uma reconfiguração dos poderes e da estrutura social.

“Nosso Estatuto é claro e busca uma maior participação na tomada de decisões para que não sejam apenas as autoridades que decidam sobre o futuro de todo um povo, de todo um território”.

“No caso das áreas urbanas, se dá mais força às juntas vicinais” (coletivos de moradores/vizinhos) explica o Mburubichava (Grande Chefe) da Zona Charagua Norte, Ronald Andrés Caraica, que acompanhou o processo desde a primeira solicitação ante a Assembleia Constituinte Boliviana. De acordo com ele, o sistema de governo agora passará a ser exercido de forma horizontal e não vertical como ocorria antes.

A gestão descentralizada do dinheiro

O Estatuto representa também uma mudança substancial na administração dos recursos econômicos que outrora chegavam à entidade territorial através do governo departamental de Santa Cruz de la Sierra. Agora, a administração dos recursos será de forma descentralizada, sujeita a uma lei autônoma que regulará sua execução.

Justiça, Educação e Medicina

A justiça em Charagua Iyambae se administrará de acordo às normas e procedimentos próprios, garantindo o respeito aos direitos e princípios da cultura guarani.

No campo educacional, a norma básica institucional de Charagua Iyambae instituiu o Conselho Educativo do Povo Originário Guarani como instância de coordenação para o desenvolvimento dos planos e programas empreendidos neste âmbito. O responsável de Educação de Charagua Norte, Roger Moreno, explica: “Nós queremos nos apropriar da educação, que as crianças aprendam nossa tecnologia, que usem nossos recursos, nossa língua, porque isso faz parte de nós”.

Por outro lado, busca-se recuperar práticas tradicionais de medicina. O mburubichava Javier Aramayo explica que no passado as parteiras desempenhavam um papel fundamental na assistência dos nascimentos, sendo essa atuação esquecida por conta da chegada da medicina ocidental. Agora, um dos objetivos é recuperar a sabedoria das parteiras. (Além disso outros aspectos da medicina tradicional indígena, a cura holística unindo plantas nativas e práticas espirituais/ ritualísticas foi integrada ao sistema público vigente no país, numa espécie de medicina intercultural).

Propriedade coletiva dos camponeses

A vida agrícola se faz por trabalho das famílias e comunidades (aldeias) nas terras guaranis que foram coletivizadas. Pratica-se a pecuária bovina e a agricultura de subsistência com milho, feijão, batata-doce, abóbora, amendoim e mandioca, combinando soberania alimentar e cuidados ambientais.

Em uma área bastante extensa, com mais de 70 mil km quadrados (o maior município do país), cerca de 100 aldeias se distribuem notadamente no oeste e norte de um território de transição única entre Chaco boliviano, Bosque Seco Chiquitano e o Pantanal, lugares de alto valor ecológico.

Nisto porém o capitalismo da sociedade branca se impõe, ameaçando o Parque Kaa Iya/ Senhor da Mata (maior reserva natural do país, alta presença de fauna felina como o puma e o jaguar, modelo de gestão compartilhada federal e local indígena), trazendo também problemas de degradação do solo com desmate para agricultura extensiva por parte de invasoras colônias menonitas além de prejuízos  pela exploração intensiva de petróleo e gás.         

Só perde para Brasil guaranítico

A quantidade de indígenas guaranis em Charagua impressiona: quase 90% da população. Do total de 38 mil habitantes, cerca de 20 mil se identificam como pertencentes a esta etnia e cerca de 12 mil como falantes da língua.

A soma de outras localidades guaranis bolivianas só perde para o Brasil: 80 mil pessoas. 

O Autogoverno Guarani Charagua Iyambae foi uma conquista também das “capitanias índias” (divisão geográfica e social-política, com capitães-caciques na chefia de cada uma) de Charagua Norte, Parapitiguasu, Alto Isoso e Bajo Isoso. Charagua fica no sudeste do país, província Cordillera, departamento de Santa Cruz de la Sierra.