O Governo do Brasil oficializou a inclusão de mestras e mestres das culturas tradicionais e populares na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), reconhecendo formalmente aqueles que preservam, desenvolvem e transmitem práticas culturais que integram a identidade nacional. A medida foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em articulação com o Ministério da Cultura (MinC), marcando um avanço na valorização das atividades culturais.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a inclusão fortalece a cultura e garante direitos profissionais aos mestres e mestras. Segundo a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, o reconhecimento é resultado de décadas de resistência e luta histórica, reforçando a importância das tradições e saberes locais para a identidade cultural do país.

A iniciativa teve base em estudos técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e em consultas diretas a fazedores de cultura. Segundo Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares, a medida representa reparação histórica e social, reforçando a relevância das tradições culturais para a formação da identidade nacional.

Política Nacional e articulação interministerial

A criação do CBO específico para mestras e mestres foi solicitada em abril de 2025 e integrava o processo de elaboração da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, conduzido por um Grupo de Trabalho (GT) do MinC. O GT envolveu 18 ministérios, representantes de associações e movimentos nacionais, pesquisadores e mestres das culturas tradicionais de todos os estados e Distrito Federal, realizando nove reuniões ordinárias entre novembro de 2024 e agosto de 2025.

Iara Aparecida, mestra de Minas Gerais, destacou que o código atribuído ao segmento (33-31-20) formaliza o respeito cultural em direitos profissionais, permitindo que o trabalho dos mestres seja reconhecido e integrado aos registros estatísticos e administrativos do mercado de trabalho.

O processo demonstra a interação entre os ministérios da Cultura e do Trabalho, promovendo políticas públicas voltadas ao fortalecimento de práticas culturais, valorização de saberes tradicionais e inclusão formal no mercado profissional.

Funcionalidade e impacto da CBO

A Classificação Brasileira de Ocupações organiza e identifica as funções no mercado de trabalho brasileiro, fornecendo base para estatísticas, políticas públicas, e registros administrativos como eSocial e Carteira de Trabalho.

O CBO não regulamenta profissões, mas funciona como referência para reconhecimento formal, permitindo que novas ocupações, após solicitação de entidades ou associações de trabalhadores, sejam avaliadas por grupos técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego.

A atualização e inclusão de mestras e mestres nas culturas tradicionais amplia a visibilidade do segmento, fornece subsídios para políticas públicas e consolida direitos profissionais no mercado de trabalho, reforçando a importância das práticas culturais no contexto nacional.